MP-PR oferece exame de DNA gratuito para reconhecimento de paternidade; saiba como solicitar

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Tem muita gente no Paraná descobrindo agora que o Ministério Público do Paraná oferece exame de DNA gratuito para reconhecimento de paternidade. E não é um serviço pequeno ou escondido não. O atendimento existe justamente para ajudar mães, crianças, adolescentes e até os supostos pais em processos que normalmente acabam virando dor de cabeça, gasto alto e anos de enrolação.

Na prática, funciona assim: quem quiser iniciar o procedimento pode procurar a Promotoria de Justiça da cidade onde mora e pedir o atendimento. O exame é gratuito e precisa da presença da mãe, da criança ou adolescente e do suposto pai, no modelo chamado de “trio vivo”. Sem os três, o teste não acontece.

O dado que mais chama atenção talvez seja outro. Só em 2025, o Paraná registrou 7.288 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo números da Arpen Brasil. É muita gente crescendo sem um direito básico já garantido logo no começo da vida.

Quando o reconhecimento não acontece de forma espontânea

O processo começa normalmente quando a criança é registrada apenas com o nome da mãe. Nesse momento, o cartório pergunta quem seria o suposto pai e essa informação segue para a Justiça. Se o homem reconhece a paternidade, o nome é incluído no registro. Mas quando existe recusa, silêncio ou desaparecimento, o caso vai parar no Ministério Público, que tenta resolver tudo de forma consensual e gratuita usando o exame de DNA.

E tem um detalhe importante que muita gente desconhece: mesmo sem processo em andamento, as partes também podem procurar diretamente a Promotoria para pedir o teste.

Quando o resultado do DNA confirma a paternidade e ainda assim existe recusa do pai em reconhecer oficialmente o filho, aí o caso segue para ação judicial na Vara da Família. Nessa etapa, o processo pode ser acompanhado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por advogado particular.

Além da questão emocional e familiar, o reconhecimento garante direitos concretos para a criança e o adolescente, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar, uso do sobrenome paterno e até acesso a benefícios como pensão por morte. No fim das contas, não é só sobre colocar um nome na certidão. É sobre identidade, direitos e responsabilidade também.